Como Estruturar Contratos de Parceria e Representação Comercial sem Riscos Jurídicos

Antônio Huscher

Aqui está o essencial que sua empresa precisa saber antes de assinar qualquer contrato desse tipo:

Parceria x Representação Comercial

  • Parceria: envolve cooperação entre empresas ou profissionais com divisão de tarefas, responsabilidades e ganhos.

  • Representação Comercial: é regida por lei específica (Lei 4.886/65) e exige mais atenção, pois envolve exclusividade, comissão e vínculo contínuo.

Cláusulas que não podem faltar

  1. Objeto do contrato (o que será feito)

  2. Deveres de cada parte

  3. Formas de remuneração

  4. Exclusividade (ou não)

  5. Prazo e rescisão

  6. Multas por descumprimento

  7. Confidencialidade

  8. Não concorrência

  9. Foro para resolução de conflitos

Erros comuns que geram processos

  • Contrato genérico ou verbal

  • Falta de cláusulas-chave

  • Falta de atenção à legislação específica

  • Disputa sobre clientes ou leads

Como evitar dor de cabeça?

  • Sempre formalize por escrito

  • Tenha o contrato revisado por advogado

  • Atualize conforme mudanças no negócio

Se quiser mais segurança jurídica em suas parcerias ou atuações comerciais, conte com o Brandão & Huscher. Atuamos com foco total em prevenção e blindagem de negócios.