Guarda Compartilhada: Entenda Como Funciona e Quais São os Direitos dos Pais
A guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum no Brasil como forma de garantir o bem-estar dos filhos após o divórcio ou separação dos pais. Ela busca equilibrar a convivência e a responsabilidade entre pai e mãe, promovendo um ambiente mais saudável para o desenvolvimento da criança.
Antônio Huscher
4/18/20251 min read
O que é Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é o regime em que ambos os pais dividem as responsabilidades sobre as decisões importantes da vida do filho, como educação, saúde, lazer e valores. Diferente da guarda unilateral, onde apenas um dos pais decide, na guarda compartilhada ambos têm voz ativa.
Convivência X Responsabilidade
É importante entender que guarda não é sinônimo de tempo de convivência. Mesmo com guarda compartilhada, o filho pode morar com apenas um dos pais, desde que a responsabilidade pelas decisões seja dividida igualmente.
Quando a Guarda Compartilhada é Aplicada?
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014, sempre que houver possibilidade de diálogo entre os pais. Ela é indicada nos casos em que ambos têm condições de participar ativamente da vida do filho, mesmo não vivendo juntos.
Quando não é recomendada:
- Casos de violência doméstica
- Alienação parental grave
- Ausência de vínculo ou interesse de um dos pais
Direitos e Deveres dos Pais
- Participar de decisões importantes da vida da criança
- Ter acesso a informações escolares, médicas e emocionais
- Dividir responsabilidades financeiras e de cuidado
- Respeitar o tempo e o papel do outro genitor
Dúvidas Frequentes
• Quem paga a pensão na guarda compartilhada?
Mesmo com guarda compartilhada, pode haver pensão alimentícia, conforme a necessidade do filho e a capacidade de cada genitor.
• O filho precisa ficar metade do tempo com cada um?
Não necessariamente. A convivência pode ser ajustada de acordo com a rotina e o melhor interesse da criança.
• Posso pedir guarda compartilhada mesmo sem acordo com o outro genitor?
Sim. O juiz pode determinar a guarda compartilhada mesmo sem consenso, desde que seja o melhor para o filho.
Como o escritório Brandão & Huscher Advogados pode ajudar
Especializado em Direito de Família, o escritório Brandão & Huscher oferece apoio jurídico completo em ações de guarda, sempre com foco no melhor interesse da criança e na construção de soluções equilibradas para os pais.
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